Calçada Pública e a Responsabilidade

Algumas normas são pré-estabelecidas para a construção de calçadas, e as normas são editadas na grande maioria pelo Município, portanto existem diferenças entre o meu município e o seu, mas na totalidade as leis são muito parecidas, acompanhe as Leis abaixo para uma visão geral sobre calçadas e as Lei mais comumente usadas para a construção de calçamento.

Recomendamos consultar a sua administração regional para saber das regras do seu município para obras de calçadas. Também é necessário que o proprietário do imóvel tenha a informação da rede de esgoto e de abastecimento de água, de forma subterrânea, como caixa de registro da cia abastecedora de água, saída de esgoto entre outras informações básicas, e necessária.