Calçada Pública e a Responsabilidade do Proprietário

Manter uma calçada em boas condições não é apenas uma questão estética

É uma obrigação legal e uma demonstração de respeito à coletividade, a responsabilidade do proprietário de imóveis voltados para vias públicas inclui garantir que a calçada esteja segura, acessível e em conformidade com as normas municipais.

Cada cidade possui regras específicas para construção e reforma de calçadas, definidas em seu Código de Posturas. Em Campinas, por exemplo, há exigências quanto à largura mínima, nivelamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e uso de materiais adequados. O mosaico português, além de valor estético, pode ser uma excelente opção quando executado por profissionais especializados, respeitando os critérios técnicos exigidos.

Uma calçada bem feita contribui para a mobilidade urbana, evita acidentes e valoriza o imóvel. Por outro lado, calçadas irregulares, quebradas ou mal planejadas podem gerar multas, reclamações e até ações judiciais. Por isso, é essencial que o proprietário conheça a legislação local e esteja atento à infraestrutura subterrânea — como redes de água, esgoto e caixas de registro — antes de iniciar qualquer obra.

Além da segurança, a calçada é o primeiro contato visual com o imóvel. Uma calçada bem cuidada transmite cuidado, organização e agrega valor à propriedade. E quando o serviço é feito com materiais nobres e mão de obra especializada, o resultado é duradouro e encantador.

Se você está pensando em construir ou reformar sua calçada, informe-se sobre as normas do seu município e conte com profissionais que conhecem a legislação e dominam a técnica. A Regipedra é referência em calçadas de mosaico português em Campinas e região, oferecendo qualidade, garantia e respeito às normas urbanas.

Recomendamos consultar a sua administração regional para saber das regras do seu município para obras de calçadas. Também é necessário que o proprietário do imóvel tenha a informação da rede de esgoto e de abastecimento de água, de forma subterrânea, como caixa de registro da cia abastecedora de água, saída de esgoto entre outras informações básicas, e necessária.